NATURALIZAÇÃO BRITÂNICA

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O que é a naturalização britânica?

Naturalização britânica é um processo que visa à conquista do título de cidadão britânico por descendentes de cidadãos britânicos ou mesmo não descendentes. Vale lembrar que não há qualquer restrição de nacionalidade. Nascidos em qualquer lugar do mundo estão potencialmente aptos para requerer a ‘British citzenship’, desde que se enquadrem numa das seguintes categorias: nascimento, descendência, residência e casamento ou união estável.

Nascimento

1) A pessoa nasceu no Reino Unido antes de 1 de janeiro de 1983? Ótimo! Essa é a maneira mais simples de se naturalizar cidadão inglês.

Todos que nasceram no Reino Unido antes de 1 de Janeiro de 1983 já são considerados britânicos por nascimento.

2) Pessoas que nasceram no Reino Unido após 1983 são cidadãos britânicos automáticos, se um dos pais já possui a residência definitiva, o que vale para cidadãos britânicos ou europeus.

Se eles tiverem residência definitiva no país, também vale. O processo é rápido e não há qualquer tipo de restrição junto ao UK Border Agency (órgão oficial do governo inglês para assuntos de imigração, o famoso Home Office).

3) Crianças que nasceram no Reino Unido e viveram 10 anos contínuos desde o nascimento têm direito à cidadania britânica.

Descendência – Tal pai, tal filho?

Nesse caso não funciona assim. Se você é filho de cidadãos ingleses, mas nasceu fora do Reino Unido, a sua naturalização britânica pode ser transferida automaticamente pelos seus pais, desde que você seja a primeira geração nascida fora do Reino Unido. Ou seja, seu pai ou mãe devem ter nascido no Reino Unido ou se naturalizado britânicos no Reino Unido antes do seu nascimento.

Se você for a segunda geração nascida fora do Reino Unido, você não tem esse direito.

Residência

De forma geral, com exceção em alguns casos, indivíduos residentes no Reino Unido e que adquiriram a residência permanente ou o visto definitivo (ILR), seja por família, trabalho, investimento, casamento, longa residência etc., podem, após 12 meses da residência definitiva, solicitar a naturalização britânica.

Casamento ou união estável – Casei com um inglês(a), já sou britânico?

Ainda não. Se você se casou com um cidadão britânico em território inglês, ou está na condição de parceiro(a) civil com um cidadão britânico, é preciso obter a residência definitiva (ILR) antes de entrar com o processo de naturalização.

Fique atento! A obtenção da residência definitiva pode ocorrer antes do que você imaginava, caso você se enquadre nas regras da lei de imigração britânica antes de 9 de Julho de 2012.

Basicamente, isso significa que, antes desta data, você poderia obter a residência definitiva após 2 anos de relacionamento com um britânico. A partir desta data, são 5 anos.

E com europeu? Terei direito também à naturalização britânica?

Cônjuges e/ou parceiros civis de cidadãos europeus também podem solicitar a naturalização britânica, desde que tenham permanecido no país por um período mínimo de 6 anos. Isso significa que o estrangeiro adquiriu a residência permanente após 5 anos de residência em solo britânico e completou o período de espera necessário de 12 meses após a obtenção da residência permanente, conforme esclarecido acima.

Requisitos básicos

Lembrando que as regras para a naturalização britânica por casamento são exatamente as mesmas para a parceria civil. Os requisitos básicos são:

  • idade mínima de 18 anos
  • sanidade mental e ciência plena da decisão que está sendo tomada
  • isenção total de antecedentes criminais
  • bom caráter, incluindo não ter ficado ilegal durante os últimos 10 anos no Reino Unido
  • conhecimentos suficientes da língua inglesa*, assim como da história e da cultura do Reino Unido (teste Life in the UK)
  • intenção de residir definitivamente no País

*Todos os candidatos à naturalização britânica devem passar no teste de inglês B1

IMPORTANTE LEMBRAR

O seu período de ausência no Reino Unido pode afetar a data que você pode requerer a sua naturalização britânica.

Períodos a observar:

– Nos últimos 12 meses antes da data do requerimento da naturalização britânica, não pode ter se ausentado mais do que 90 dias

– Nos últimos 5 anos antes da data do requerimento da naturalização britânica, não pode ter se ausentado mais do que 450 dias

– Nos últimos 3 anos antes da data do requerimento da naturalização britânica, se casado com britânico, não pode ter se ausentado mais do que 270 dias

O requerente deveria estar em solo britânico há 3 ou 5 anos da data do requerimento da naturalização britânica.

Fase final

Com a residência definitiva (ILR) ou permanente, cumprindo os requisitos necessários, sendo aprovado no teste Life in the UK e tendo ao menos o nível B1 de inglês, o residente pode finalmente entrar com o processo de naturalização para se tornar de vez um cidadão britânico.

Fonte: LondonHelp4U

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